Dica To Travel | Viagem com menor

Menores de idade podem viajar sozinhos ou desacompanhados de um dos pais ou responsáveis. Para isso, é preciso reunir e apresentar, na hora do embarque ou do ckeck in, a documentação e autorizações necessárias. Confira as dicas abaixo e evite transtornos na hora do embarque.

Para viagens nacionais é obrigatória a apresentação de autorização de viagem para crianças menores de 12 anos que estejam desacompanhadas dos pais ou responsáveis. Ela é dispensável quando a criança estiver acompanhada por irmãos, avós e tios maiores de idade, desde que o parentesco seja comprovado com a certidão de nascimento.

Menores de idade entre 12 a 18 anos incompletos precisam apenas apresentar documento legal de identificação (como carteira de identidade) que comprove a idade.

Em viagens internacionais, menores precisam de autorização dos pais ou responsáveis para viajarem sozinhos. O Sistema Nacional de Passaportes (SINPA) já permite que novos passaportes sejam confeccionados com a autorização impressa na página de identificação do documento.

Caso o passaporte não contenha o campo de permissão, é necessária apresentação de autorização reconhecida em cartório para deixar o Brasil.

Uma cópia deste modelo pode ser obtida no Manual relativo a viagens de menores brasileiros ao exterior, da Polícia Federal. O manual orienta pais e responsáveis sobre os procedimentos necessários para obter documentos e expedir de autorizações.

A autorização judicial para que crianças e adolescentes nascidos no Brasil viajem ao exterior é dispensável quando eles estiverem na companhia dos pais ou na companhia de apenas um deles, desde que exista autorização do outro com firma reconhecida.

Esse é um dos cuidados para evitar sequestros internacionais. Sem as exigências mencionadas e propostas pela Polícia Federal, o embarque pode ser barrado por motivos de segurança.

Caso não seja possível conseguir autorização de acordo com o modelo apresentado pelas autoridades brasileiras, o menor de idade e seus responsáveis devem procurar a Vara da Infância e da Juventude para obter autorização judicial do embarque da criança ou adolescente. Isso obriga a apresentação à Polícia Federal da autorização de viagem obtida, independentemente da presença dos pais ou responsáveis no momento do check in nas companhias aéreas.

Lembre-se de conferir toda a documentação antes do embarque e boa viagem!

Fonte: http://www.brasil.gov.br/turismo/2012/04/para-viajarem-sozinhos-menores-de-idade-precisam-de-autorizacao
 

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